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França estima arrecadar R$ 1,7 bilhão em 2019 com novos tributos incidentes sobre serviços digitais prestados por gigantes de tecnologia, enquanto o Brasil aumenta cada vez mais a carga tributária das micro e pequenas empresas.

Seguindo uma tendência, a França estima arrecadar R$ 1,7 bilhão em 2019 em tributos incidentes sobre serviços digitais das gigantes de tecnologia, caso o projeto apresentado na semana passada seja aprovado, enquanto o Brasil ignora a reforma tributária e continua penalizando os micro e pequenos empresários com seu sistema tributário cada vez mais complexo, injusto e contraproducente.

Enquanto dezenas de países já se movimentam para tributar adequadamente os serviços digitais das gigantes que usam nossos dados pessoais, sem moderação, quase nunca de forma ética e quase sempre infringindo nossos direitos da personalidade, para atingir cada vez mais lucros, os quais, na maior parte dos casos, não são pagos nos países onde o valor econômico é criado, no Brasil o sistema tributário complexo e injusto continua penalizando nossas micro e pequenas empresas, que sustentam a geração de emprego e renda no País.   

A “renúncia fiscal” sobre os serviços digitais prestados por gigantes de tecnologia é tão flagrante que o Google, o Facebook, a Apple e a Amazon já declararam que pagariam todos os tributos necessários em cada país no qual operem. Para se ter uma ideia da dimensão do assunto, em 2018 o Facebook faturou R$ 126 bilhões com publicidade.

O tributo será cobrado apenas de Companhias com receita anual mundial superior a R$ 3,2 bilhões e pelo menos R$ 108 milhões de receita anual na França. O critério me parece interessante e pode ser a base inicial para discussões sobre o assunto no Brasil.

O Brasil precisa tratar urgentemente do sistema de tributação de empresas na era digital, especialmente das gigantes, visando corrigir distorções causadas por regras tributárias que não alcançam o modelo de negócio atual.

Fontes:

https://www1.folha.uol.com.br/tec/2019/03/franca-anuncia-imposto-digital-para-gigantes-do-vale-do-silicio.shtml, acesso em 16 mar 2019.

https://portaldobitcoin.com/franca-imposto-digital-facebook-google-amazon-apple/, acesso em 16 mar 2019.

https://www.wsj.com/articles/silicon-valley-hit-with-new-digital-tax-in-france-11551869144, acesso em 16 mar 2019.

https://revistapegn.globo.com/Noticias/noticia/2019/03/pequenos-negocios-sustentam-geracao-de-empregos-no-pais-mostra-pesquisa.html, acesso em 16 mar 2019.

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